Resumo Esta investigação tem como objetivo avaliar o Sistema Nacional de Compras Públicas (NPPS) enquanto instrumento estratégico de gestão pública, em Portugal. A criação da NPPS, em 2007, seguiu o modelo da União Europeia para as compras públicas, baseado em critérios de economia, eficiência e eficácia que conduzem a uma maior transparência e responsabilização e refletem o valor público. Este experimento analisa quais são as dimensões mais fracas e mais fortes das NPPS e em que medida a atuação das NPPS se enquadra como instrumento estratégico da gestão pública. Uma pesquisa de levantamento, baseada no modelo conceitual desenvolvido por Essig et al. (2010) e posteriormente aplicado por Thi et al. (2012), adaptado ao contexto português, foi aplicado a 1.500 entidades ligadas às NPPS. O tamanho da amostra de 101 questionários válidos corresponde a uma taxa de resposta efetiva de 5,6%. A análise dos dados utilizou a análise fatorial exploratória para validar a distribuição das variáveis e realizou uma análise de componentes principais com rotação varimax. A pesquisa concluiu que o NPPS apresenta, em geral, baixo nível de desempenho, apesar da contribuição positiva dos fatores “Informação e controle” e “Plataformas eletrônicas” na gestão de processos. Estes resultados corroboram a necessidade de um realinhamento da estratégia de contratação pública em Portugal. JEL: C38; H11; H57; K12; O38

Abstract This research aims to evaluate the National Public Procurement System (NPPS) as a strategic instrument of public management, in Portugal. The creation of NPPS, in 2007, followed the European Union model for publicprocurement, based on criteria of economy, efficiency, and effectiveness that leads to greater transparency and accountability and reflects public value. This experiment analysis which are the weakest and the strongest dimensions of the NPPS and to what extent does the performance of the NPPS fit as a strategic instrument of public management. A research survey, based on the conceptual model developed by Essig et al. (2010) and later applied by Thi et al. (2012), adapted to Portuguese context, was applied to 1,500 entities linked to the NPPS. The sample size of 101 valid questionnaires corresponds to an effective response rate of 5.6%. The data analysis used exploratory factor analysis to validate the distribution of the variables and performed a principal component analysis with varimax rotation. The research concluded that NPPS has, in general, a low level of performance, despite the positive contribution of the “Information and control” and “Electronic platforms” factors in process management. These results corroborate the need for a realignment of the public procurement strategy in Portugal. JEL: C38; H11; H57; K12; O38

Resumen Esta investigación tiene como objetivo evaluar el Sistema Nacional de Contratación Pública (NPPS) como un instrumento estratégico de gestión pública, en Portugal. La creación de NPPS, en 2007, siguió el modelo de la Unión Europea para la contratación pública, basado en criterios de economía, eficiencia y eficacia que conduce a una mayor transparencia y rendición de cuentas y refleja el valor público. Este experimento analiza cuáles son las dimensiones más débiles y más fuertes de la NPPS y en qué medida encaja el desempeño de la NPPS como un instrumento estratégico de la gestión pública. Una encuesta de investigación, basada en el modelo conceptual desarrollado por Essig et al. (2010) y posteriormente aplicado por Thi et al. (2012), adaptado al contexto portugués, se aplicó a 1.500 entidades vinculadas al NPPS. El tamaño de la muestra de 101 cuestionarios válidos corresponde a una tasa de respuesta efectiva del 5,6%. El análisis de datos utilizó análisis factorial exploratorio para validar la distribución de las variables y realizó un análisis de componentes principales con rotación varimax. La investigación concluyó que NPPS tiene, en general, un bajo nivel de desempeño, a pesar de la contribución positiva de los factores “Información y control” y “Plataformas electrónicas” en la gestión de procesos. Estos resultados corroboran la necesidad de un realineamiento de la estrategia de contratación pública en Portugal. JEL: C38; H11; H57; K12; O38

Resumo A regulação da prática de telemedicina no Brasil tem se mostrado tortuosa desde seu reconhecimento pela Resolução nº 1.643/2002, do Conselho Federal de Medicina (CFM), havendo questionamentos quanto à competência deste para inserção da prática. Em 2018, o conselho editou nova resolução, mas que foi revogada em função da repercussão negativa. A pandemia de covid-19 pressionou os serviços de saúde de tal forma que o Poder Legislativo Federal foi impelido ao conflito e editou a Lei nº 13.989/2020, permitindo a prática de telemedicina durante o período da crise sanitária. O art. 6º da lei delegou ao CFM a competência para regulação da prática pós-pandemia, acirrando ainda mais as discussões. Este trabalho constitui um estudo de caso sobre a regulação da telemedicina no Brasil, buscando identificar os conflitos jurídicos impostos pela atuação do CFM em substituição ao Poder Legislativo. Utiliza o modelo político de implementação de políticas públicas de William Clune como base da análise, empregando o método da pesquisa documental qualitativa. Conclui-se que a implementação da telemedicina deve considerar as forças políticas em atuação, compreendendo o papel do CFM no processo normativo, para que se obtenha, no texto legal, uma política pública compatível com a realidade e apta a ser implementada.

Abstract The regulation of telemedicine in Brazil has been tortuous since its recognition by the Resolution No. 1,643/2002, of the Federal Council of Medicine (CFM), with issues regarding its competence to insert this practice. In 2018, the council issued a new resolution but it was revoked due to negative repercussions. The covid-19 pandemic put pressure on health services in such a way that the National Congress was pushed into conflict and enacted the Federal Law No. 13,989/2020, which allowed the practice of telemedicine during the period of health crisis. The article 6 of the law delegated the competence to regulate the post-pandemic practice to the CFM, further intensifying the discussions. This work is a case study on the regulation of telemedicine in Brazil, seeking to identify the legal conflicts imposed by the action of CFM in substitution of the Legislative Power. It uses the political model of implementation of public policies by William Clune as the basis for the analysis, using the qualitative documentary research method. In conclusion, the implementation of telemedicine must consider the political forces involved, understanding the CFM’s role in the normative process, to obtain, in the legal text, a public policy compatible with reality and capable of being implemented.

RESUMO: Os constituintes do extrato hidroetanólico da raiz deA. indicaforam investigados por cromatografia líquida de ultra-alta performance acoplada à espectrometria de massas do tipo quadrupolo-tempo de voo (UPLC-QTOOF-MSE). A toxicidade aguda foi avaliada em modelo animal. Investigamos as atividades antibacterianas contra Salmonella typhimuriumeStaphylococcus aureuse as atividades antifúngicas contra cepas deTrichophyton rubrum, Candida albicanseCandida tropicalis. Identificamos nove metabólitos secundários no extrato etanólico por UPLC-QTOOF-MSE. O extrato foi altamente eficaz na inibição do crescimento de cepas de T. rubrum, podendo ser eficaz no combate ao dermatofito avaliado, mas não apresentou potencial de inibição em nenhuma cepa bacteriana ou espécies deCandidaavaliadas. Também foi possível inferir que o extrato não apresentou toxicidade aguda em relação ao modelo animalDanio rerio. Portanto, como o Neem tem alto potencial bioativo e se adapta bem ao clima das regiões semiáridas, o cultivo dessa espécie pode se tornar uma fonte de renda para os agricultores a partir da utilização da planta para produção de fungicida e/ou fármaco naturais como alternativa aos produtos convencionais, que podem causar resistência microbiológica e/ou são tóxicas ao meio ambiente, além de serem caros.

ABSTRACT: The constituents of the hydroethanolic extract ofAzadiractaindicaroot were investigated using ultra-performance liquid chromatography-quadrupole-time-of-flight mass spectrometry (UPLC-QTOOF-MSE). Acute toxicity was evaluated in an experimental animal model. We investigated the antibacterial activities ofA. indicaroots againstSalmonella typhimuriumandStaphylococcus aureusand the antifungal activities against strains ofTrichophyton rubrum, Candida albicansandCandida tropicalis. We identified nine secondary metabolites in the hydroethanolic extract by UPLC-QTOOF-MSE. The extract was highly effective in inhibiting the growth of T. rubrum strains, so it can be effective in combating the dermatophyte tested,but it had no inhibition potential on any bacterial strains orCandidaspecies evaluated. It was possible to infer that the extract had no acute toxicity in relation to the animal model Danio rerio. Therefore, since neem has a high bioactive potential and adapts well to the climate of semiarid regions, growing this species could become a source of income for farmers by its use to produce naturals fungicide and drug, as alternatives to conventional products, which can cause microbiological resistance and/or are toxic to the environment, besides being expensive.

Abstract The regulation of telemedicine in Brazil has been tortuous since its recognition by the Resolution No. 1,643/2002, of the Federal Council of Medicine (CFM), with issues regarding its competence to insert this practice. In 2018, the council issued a new resolution but it was revoked due to negative repercussions. The covid-19 pandemic put pressure on health services in such a way that the National Congress was pushed into conflict and enacted the Federal Law No. 13,989/2020, which allowed the practice of telemedicine during the period of health crisis. The article 6 of the law delegated the competence to regulate the post-pandemic practice to the CFM, further intensifying the discussions. This work is a case study on the regulation of telemedicine in Brazil, seeking to identify the legal conflicts imposed by the action of CFM in substitution of the Legislative Power. It uses the political model of implementation of public policies by William Clune as the basis for the analysis, using the qualitative documentary research method. In conclusion, the implementation of telemedicine must consider the political forces involved, understanding the CFM’s role in the normative process, to obtain, in the legal text, a public policy compatible with reality and capable of being implemented.

Resumo A regulação da prática de telemedicina no Brasil tem se mostrado tortuosa desde seu reconhecimento pela Resolução nº 1.643/2002, do Conselho Federal de Medicina (CFM), havendo questionamentos quanto à competência deste para inserção da prática. Em 2018, o conselho editou nova resolução, mas que foi revogada em função da repercussão negativa. A pandemia de covid-19 pressionou os serviços de saúde de tal forma que o Poder Legislativo Federal foi impelido ao conflito e editou a Lei nº 13.989/2020, permitindo a prática de telemedicina durante o período da crise sanitária. O art. 6º da lei delegou ao CFM a competência para regulação da prática pós-pandemia, acirrando ainda mais as discussões. Este trabalho constitui um estudo de caso sobre a regulação da telemedicina no Brasil, buscando identificar os conflitos jurídicos impostos pela atuação do CFM em substituição ao Poder Legislativo. Utiliza o modelo político de implementação de políticas públicas de William Clune como base da análise, empregando o método da pesquisa documental qualitativa. Conclui-se que a implementação da telemedicina deve considerar as forças políticas em atuação, compreendendo o papel do CFM no processo normativo, para que se obtenha, no texto legal, uma política pública compatível com a realidade e apta a ser implementada.

Resumo: A atividade contratual pública fomenta o desenvolvimento dos Estados, promovendo a eficiência económica e a promoção do bem social e ambiental. Os contratos públicos são um instrumento de atuação administrativa para satisfazer as necessidades coletivas, mas também um instrumento estratégico para os governos. Este tipo de contratos remete para aquisições económica e socialmente relevantes, interfere na criação de emprego e no incentivo ao investimento, e tem grande relevo no orçamento nacional, representando 4,18% do PIB português em 2019. O presente estudo visa analisar a contratação pública, na última década, no que concerne à transparência dos procedimentos aquisitivos públicos e à promoção da concorrência entre operadores económicos na prossecução do interesse público. Para prosseguir esta finalidade, recorremos a metodologia qualitativa, que inclui análise documental de relatórios de contratação pública do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, e análise de conteúdo do material recolhido através das entrevistas a especialistas em contratação pública. Definimos dimensões de análise, categorizámos dados e criámos unidades de análise, numa matriz de codificação inicial dos dados, sistematizando as entrevistas em unidades de registo. A metodologia qualitativa visa compreender e descrever fenómenos e pode recorrer a perceções e experiências dos participantes para entender as múltiplas realidades. No que respeita aos resultados, a pesquisa permitiu-nos constatar que a transparência dos processos aquisitivos tem vindo a aumentar, havendo, todavia, pontos de melhoria, e que a abertura à concorrência, por parte das entidades adjudicantes, tem tido uma evolução favorável, mas poderá ainda atingir resultados mais elevados, dado verificar-se um recurso excessivo a ajustes diretos. O incremento da concorrência e a maior transparência na utilização do dinheiro público são benefícios da implementação do Código dos Contratos Públicos, impulsionados pela obrigatoriedade de publicitar os contratos públicos no portal BASE e pela contratação pública eletrónica.

Abstract: Public procurement fosters the development of States, promoting economic efficiency and the promotion of social and environmental good. Public procurement is an instrument of administrative action to satisfy collective needs, but also a strategic instrument for governments. This type of contracts refers to economically and socially relevant acquisitions, interferes with job creation and encourages investment, and is highly relevant in the national budget, representing 4.18% of Portuguese GDP in 2019. The present study intends to analyse public procurement, in the last decade, regarding the transparency of public procurement procedures and the promotion of competition between economic operators in the attainment of the public interest. For this purpose, we use the qualitative methodology, which includes document analysis of public procurement reports from the Institute of Public Procurement, Real Estate and Construction, and content analysis of the material collected through interviews with specialists in public procurement. We defined dimensions of analysis, categorized data and created units of analysis, in an initial data coding matrix, and systematizing the interviews in recording units. The qualitative methodology aims to understand and describe phenomena and can use the participants' perceptions and experiences to understand the multiple realities. Regarding the results, this work made it possible to verify that the transparency of procurement processes has been increasing, however, there are points for improvement, and that the opening to competition, by the contracting entities, has had a favourable evolution, but it can obtain superior results, as there is an excessive use of the direct award. Increased competition and greater transparency in the use of public money are benefits from the implementation of the Public Contracts Code, driven by the obligation to advertise public contracts on the BASE portal and by electronic public procurement.

Os gastos com a saúde em Portugal aumentaram significativamente nas últimas décadas, apesar de um esforço de contenção desde 2009. As quedas de doentes são episódios frequentes nos internamentos de qualquer Unidade Hospitalar, que podem originar lesões, hospitalizações mais prolongadas, atraso na reabilitação e aumento de custos para o serviço. A presente investigação tem por objetivo analisar quais as causas, consequências e custos de episódios de quedas notificadas com lesão, de doentes internados numa Unidade Hospitalar de Lisboa, com natureza de entidade pública. Utiliza-se uma abordagem quantitativa, do tipo correlacional-preditivo-transversal, através de uma análise retrospetiva de 153 notificações de incidentes de quedas com lesão, durante o ano de 2013. A grande maioria dos doentes tinha idade compreendida entre 71 e 85 anos, sendo a média da idade de 72 anos. O principal motivo que levou à queda foi a busca da satisfação das suas necessidades fisiológicas (47,7%), com probabilidade de ter sido provocada pelo estado de saúde do doente (67,3%), com maior incidência de escoriações e hematomas (em igual número 28,1%). Os casos de quedas com um nível de lesão moderado e grave são os que representam um maior valor médio dos custos, sendo as lesões graves de origem ortopédica as que acarretaram maiores custos para a Unidade Hospitalar.

Health expenditure in Portugal increased significantly in recent decades, despite an effort to cut costs since 2009. Patient falls are frequent episodes throughout the period of stay in any hospital, which can lead to injuries, longer hospitalizations, delays in rehabilitation, and increased costs to the service. This research aims to analyze causes, consequences, and costs of reported fall events which led to injuries in a public Lisbon hospital. The study is based on a predictive, transversal and cross-sectional approach, through a retrospective analysis of 153 fall incident reports that led to injuries during the year of 2013. The vast majority of patients were between 71 and 85 years old, with an average of 72 years of age. The main reason that led them to fall was autonomous motion to relieve themselves (47.7%), likely caused by patient’s health condition (67.3%), with a higher incidence of bruises and hematomas (both 28.1%). Cases of falls with moderate and severe levels of injury are those that lead to higher average costs, whereas serious orthopedic injuries lead to higher costs for the hospital.

Abstract Objectives A single-blinded, randomized, parallel clinical trial evaluated the use of 37% carbamide peroxide (CP) on bleaching effectiveness and tooth sensitivity reported by patients undergoing in-office tooth bleaching, in comparison with the results of using 35% hydrogen peroxide. Material and Methods Forty patients were allocated to receive two sessions of in-office tooth bleaching using either 35% hydrogen peroxide (HP) or 37% CP. Each patient’s sensitivity level was evaluated during and up to 24 h after bleaching. The effectiveness of the bleaching procedures was evaluated with a spectrophotometer one week after each session and 30 days after the last session. The impact of tooth bleaching on the patients’ perceptions regarding smile changes, in addition to the bleaching procedures and their results, were also recorded. Absolute and relative sensitivity risks were calculated. Data on sensitivity level were analyzed using the Mann-Whitney or T-test, and data from the color evaluation were subjected to 2-way repeated measures ANOVA. Results The use of CP reduced the risk and level of tooth sensitivity to values close to zero, whereas the difference between the bleaching agents disappeared after 24 h. An increased bleaching effect was observed for HP, mainly due to an improved reduction of redness and yellowness. Participants perceived improved tooth bleaching for HP and reduced sensitivity for CP, but no differences regarding the comfort of the techniques were noted. Conclusions In our study, 37% CP resulted in reduced tooth sensitivity but decreased the tooth bleaching effectiveness. However, both bleaching agents resulted in high levels of patient satisfaction.

Con la expansión generalizada de la educación en Europa, algunos enfoques han sido el argumento de que la dimensión educativa se ha debilitado como factor implicado en la movilidad social y como elemento estructural de la desigualdad y las oportunidades sociales. Este artículo discute estos entendimientos, ya sea en sus posiciones teóricas, ya sea en su verificación empírica. Desarrolla el análisis de las desigualdades educativas y su impacto en la movilidad y las desigualdades sociales entre los países del Sur y entre este conjunto y la Europa. Eso se contextualiza aún más por reconocer las dinámicas educativas de los últimos 60 años. El desarrollo de este análisis también apunta a la profundización de la importancia de los antecedentes educativos en los destinos educativos y socio-profesionales e a identificar patrones de fluidez educativa y la desigualdad educativa, contextualizándolos en las transiciones educativas diferenciadas en términos nacionales. La base de la European Social Survey (2012) es la referencia empírica central.

Com a expansão generalizada das qualificações na Europa, algumas abordagens têm vindo a defender que a dimensão educativa se tem enfraquecido enquanto fator implicado na mobilidade social e como elemento estrutural nas desigualdades e oportunidades sociais. Este estudo perspetiva, quer nos seus posicionamentos teóricos quer na sua verificação empírica, as desigualdades educacionais e as suas implicações na mobilidade e nas desigualdades sociais entre países do Sul, e entre este conjunto e a Europa no seu todo. Esta análise é, ainda, contextualizada através do reconhecimento de dinâmicas educacionais dos últimos 60 anos. O seu desenvolvimento visa, também, aprofundar a importância das origens educativas nos destinos educativos e socioprofissionais e identificar padrões de fluidez educativa e de desigualdade educacional, contextualizando-os no quadro de transições educacionais diferenciadas em termos nacionais. O inquérito internacional European Social Survey (2012) é a referência empírica central.

With the widespread expansion of educational processes in Europe, some approaches that have been proposed argue that the educational dimension has been weakened as a factor involved in social mobility processes and as a structural element in social opportunities and inequalities. This paper discusses these proposals, contradicting them through alternative theoretical positions and a solid empirical base. The developed analysis envisages educational inequalities and their impacts on social mobility and inequality in targeted manner in Southern Europe and in the European context. This perspective was also sustained by a comparison between countries and recognized over time (last 60 years). Some questions were developed, empirically sustained, particularly concerning the importance of socio-educational backgrounds in the socio-education and socio-occupational destinations and the identification of patterns of social fluidity and educational inequalities, drawing matches with different educational transitions in national terms. We used as central database the European Social Survey (2012).

El objetivo de este artículo es presentar algunas contribuciones para la comprensión de las desigualdades sociales en la Europa actual. Se analizan las desigualdades distributivas de recursos económicos y educativos, así como las desigualdades de categorías entre estados nacionales y entre clases sociales. La fuente de información empírica fue el European Social Survey (ESS) 2012. Fue posible calcular deciles europeos de rendimientos, construir una matriz de segmentos clase-país, y analizar las intersecciones de esa matriz estructural con las distribuciones de rendimientos y escolaridades. Los resultados revelan grados elevados de desigualdad distributiva en Europa. También muestran las configuraciones estructurales asumidas en Europa por las intersecciones de desigualdades distributivas y entre categorías.

O objetivo deste artigo é apresentar alguns contributos para a compreensão das desigualdades sociais na Europa atual. Analisam-se as desigualdades distributivas de recursos económicos e educativos assim como as desigualdades categoriais entre estados nacionais e entre classes sociais. A fonte de informação empírica foi o European Social Survey 2012. Foi possível calcular decis europeus de rendimentos, construir uma matriz de segmentos classe-país, e analisar as interseções dessa matriz estrutural com as distribuições de rendimentos e escolaridades. Os resultados revelam graus elevados de desigualdade distributiva na Europa. Mostram também as configurações estruturais assumidas na Europa pelas interseções de desigualdades distributivas e categoriais.

L'objectif de cet article est de présenter quelques contributions pour la compréhension des inégalités sociales observées aujourd'hui en Europe. L'analyse porte sur les inégalités distributives de ressources économiques et éducatives ainsi que sur les inégalités catégorielles entre États nationaux et entre classes sociales. La source d'information empirique a été l'Enquête sociale européenne (ESS) 2012. Il a été possible de calculer les déciles européens de revenus, de construire une matrice de segments classe-pays et d'analyser les intersections de cette matrice structurelle avec les distributions de revenus et de scolarités. Les résultats révèlent des niveaux élevés d'inégalité distributive en Europe. Ils montrent aussi les configurations structurelles que prennent en Europe les intersections d'inégalités distributives et catégorielles.

The aim of this article is to present some contributions to the understanding of social inequality in Europe today. We analyse the distributional inequalities of economic and educational resources as well as the categorical inequalities between nation states and between social classes. The source of the empirical data was the European Social Survey 2012. We were able to calculate European income deciles, build a matrix of class-country segments, and analyse the intersections of this structural matrix with the distributions of income and schooling. The results reveal high degrees of distributional inequality in Europe. They also show the structural configurations assumed in Europe by the intersection of distributive and categorical inequalities.

Nos últimos anos tem aumentando o interesse pelos programas de desenvolvimento de competências socioemocionais implementados em escolas, face à perceção incrementada destas competências como cruciais para a promoção do sucesso escolar e na vida. Este aumento impulsionou a criação de medidas legislativas de suporte e orientação nos Estados Unidos (Social and Emotional Learning - SEL) e em Inglaterra (Social and Emotional Aspects of Learning - SEAL). O presente artigo pretende analisar as semelhanças e diferenças entre as duas abordagens, comparando vários pontos cruciais como objetivos, âmbito de intervenção, estratégia de implementação, formato dos programas, implementadores empregues e a adequação da implementação dos programas com o respetivo enquadramento teórico. Adicionalmente será analisada a eficácia e a efetividade de cada abordagem, contemplando questões como a existência de diferenças de género no impacto dos programas de desenvolvimento socioemocional, bem como a importância de envolver múltiplos informantes na avaliação dos resultados. Em suma, pretendeu-se analisar criticamente estas abordagens de forma a apoiar a implementação de programas eficazes em Portugal, bem como a identificar as temáticas que requerem investigação adicional. Pode-se concluir que são necessários estudos adicionais sobre a efetividade, o formato mais adequado e o impacto do género sobre os programas de desenvolvimento socioemocional.

In recent years there has been an increase in interest for school-based social and emotional learning programs, given the consistent data that presents this studies as crucial to the promotion of success in school and in life. In England (Social and Emotional Aspects of Learning - SEAL) and the United Stated (Social and Emotional Learning - SEL) this increase in importance led to the creation of legislation to support and guide the development of such programs. The present article aims to analyze the similarities and differences between both approaches, comparing the several crucial point such as objectives, program format, implementers and the fit between program implementation and theoretical framework. Additionally, the efficacy and effectiveness of each approach will also be given attention, focusing in the existence of differential gender impact of the programs, and the use of multiple informants to analyze program impact. In sum, the article aims to critically analyze these approaches in order to support the implementation of effective school-based programs in Portugal, as well as to identify the subjects that require further analysis. It may be concluded that additional studies about effectiveness, program format and differential gender impacts are required.